Consumidor
Relações de consumo
As relações de consumo estão se tornando cada vez mais complexas, além das formas tradicionais de consumo, a revolução tecnológica tem proporcionado o surgimento de novas realidades de como consumimos produtos e serviços.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor é uma tarefa que exige cuidado, uma vez que a legislação consumerista não tem aplicabilidade a todas as relações econômicas, restringindo-se a identificação de atividades nas quais estejam o consumidor e o fornecedor, e entre eles uma transação envolvendo produto e/ou serviço.
Nosso escritório está preparado para analisar cada caso de forma diligente para a aplicação de medidas judiciais e extrajudiciais com relação a conflitos entre consumidores e fornecedores:
- Ações de responsabilidade por descumprimento de contrato;
- Ações de responsabilidade por acidentes de consumo e por defeitos nos produtos e serviços;
- Ações de reparação de danos em razão de inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito;
- Ações relativas a contratos bancários;
- Ações relativas a planos de saúde;
- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis;
- Defesa em processos administrativos e em negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor.